Publicado em 25 de janeiro de 2015

eSOCIAL - CHEGOU O ANO DA IMPLANTAÇÃO

A “novela” do eSocial já se arrasta por mais de três anos, passando pela divulgação da documentação técnica, os Manuais de Orientação, Manuais do Desenvolvedor, passando pelo teste máximo em outubro/15 com o inicio das transmissões para os empregadores (...)

Continuar lendo...

Publicado em 4 de novembro de 2015

Previdência Social - Fator acidentário de prevenção (FAP)

Estão disponíveis desde o ultimo dia 30/09/15 no Portal do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil, os valores do Fator Acidentário de Prevenção – FAP – para o exercício de 2016. O FAP foi atualizado com base no histórico de acidentalidade da empresa no período de 01/01/2013 a 31/12/2014. (entende-se como acidentalidade: doenças profissionais, doença do trabalho (...)

Continuar lendo...

Publicado em 12 de janeiro de 2015

E.Social e novos custos sobre a Folha de Pagamento

O tão esperado Manual de Orientação do e.Social (MOS) prometido para dezembro de 2015 ainda não foi publicado. Já se preparando para uma possível enxurrada de ações contrárias no Judiciário, o Governo se antecipou publicando o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e.Social e dá outras providências (...)

Continuar lendo...

Publicado em 18 de novembro de 2014

Obrigatoriedade de informação dos Impostos nas Notas Fiscais

Está em vigor a lei que obriga as empresas a informarem em suas Notas Fiscais o valor dos impostos das mercadorias e serviços. A exigência teve como objetivo o atendimento ao direito ao consumidor, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) em seu Artigo 6.º, que assim versa: “São direitos básicos do consumidor: Inciso III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos (...)

Continuar lendo...

Publicado em 7 de novembro de 2014

FAP 2015 - Ano base 2014

Prazo de Contestação de 1.º de novembro até 3 de dezembro de 2014. O Fator Acidentário de Prevenção-FAP é o mecanismo criado pela Previdência Social que permite diminuir em 50% ou aumentar em até 100% as alíquotas mensais do SAT/RAT (Seguro Acidente do Trabalho / Risco Acidente do Trabalho) praticadas pelas empresas. Diferente das alíquotas do SAT/RAT que são determinados pelo tipo de atividade desenvolvida (...)

Read more

Publicado em 29 de outubro de 2014

E-SOCIAL - Uma realidade cada vez mais próxima

Com a proximidade da implantação do e-Social é crescente a busca de informações sobre o sistema. A ETAE está com equipe treinada e mobilizada, oferecendo diariamente consultoria que visa orientar quanto às questões administrativas e legais sobre essa importante mudança que não envolve somente a área de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal das empresas, mas que requer um envolvimento (...)

Read more