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A Susep informa a publicação dos seguintes normativos:

Número: 118

Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: Altera a Instrução Susep nº 102, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente. [Em vigor 03/11/20]

Link: https://www2.susep.gov.br/safe/scripts/bnweb/bnmapi.exe?router=upload/23730

Edital de Consulta Pública SUSEP

Número: 23

Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: Decide colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre a política de segurança e sigilo de dados e informações das entidades registradoras credenciadas a prestarem o serviço de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-susep-n-23/2020-284799863

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